Comprar um imóvel na planta é uma decisão importante, que envolve planejamento financeiro e também confiança no empreendimento escolhido. Mas, ao passo em que essa modalidade oferece vantagens como melhores condições de pagamento e valorização futura, muitos compradores ainda sentem insegurança, portanto, como garantir que a obra será realmente concluída e que o investimento estará protegido?

É exatamente nesse ponto que entra o patrimônio de afetação, um mecanismo jurídico que trouxe mais segurança e transparência para o mercado imobiliário.

O que é Patrimônio de Afetação?

O patrimônio de afetação é a separação contábil e jurídica de um empreendimento específico em relação ao restante do patrimônio da construtora ou incorporadora. Isso significa que todo o dinheiro investido pelos compradores, bem como os recursos destinados à obra, ficam vinculados exclusivamente àquele projeto.

Esse modelo foi regulamentado pela Lei nº 10.931/2004, criada para proteger os clientes e dar mais credibilidade ao setor da construção civil no Brasil.

Como funciona na prática?

Na prática, quando um empreendimento é registrado sob regime de patrimônio de afetação:

• Os valores pagos pelos compradores só podem ser utilizados na construção daquele empreendimento;

• A construtora/incorporadora não pode usar esse dinheiro para quitar dívidas de outros projetos;

• Mesmo em caso de problemas financeiros da empresa, a obra não pode ser comprometida ou desviada para outros fins;

• Existe fiscalização e prestação de contas mais claras sobre o andamento do projeto.
  
  

Ou seja: o empreendimento se torna “independente”, blindado de riscos externos.

Quais as vantagens para o comprador?

Adquirir um imóvel em um empreendimento com patrimônio de afetação é diretamente benéfico para quem está comprando, pois traz:

• Mais segurança jurídica – o dinheiro investido é protegido por lei.

• Transparência – maior clareza sobre os recursos aplicados e o andamento da obra.

• Garantia de conclusão – menor risco de paralisação da obra por problemas da construtora.

• Valorização do imóvel – empreendimentos com esse regime tendem a transmitir mais confiança ao mercado.
  
  

E para os investidores?

Além da segurança para os compradores, o patrimônio de afetação também gera mais confiança para investidores. Como os recursos destinados à obra ficam protegidos, o risco de desvio é reduzido e a previsibilidade aumenta. Isso fortalece o andamento do projeto e contribui para a valorização do imóvel no mercado.

O Barra Home Resort surge como um exemplo de investimento protegido.

Com a segurança garantida pelo patrimônio de afetação, o Barra Home Resort é um exemplo de investimento confiável e qualidade de vida em Itapoá. Desenvolvido pela Rottas Construtora e Incorporadora, com mais de 15 anos de experiência, 8.100 unidades entregues e atuação em diversas cidades do Paraná e Santa Catarina, o empreendimento combina infraestrutura completa, integração com a natureza e apartamentos modernos, reforçando o compromisso da construtora com inovação, transparência e a realização dos sonhos de cada cliente.

O patrimônio de afetação representa um marco importante de transparência e credibilidade no setor imobiliário para quem busca adquirir ou investir em imóveis na planta. Esse é um dos principais pontos a serem observados antes da decisão de compra, garantindo mais tranquilidade e confiança em cada etapa do processo.